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MONSANTO ACEITA RESPONDER POR DANOS DOS TRANSGÊNICOS
http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2003/11/06/12703-monsanto-aceita-responder-por-danos-dos-transgenicos.html

A cobrança de royalties dos produtores brasileiros que plantarem a semente geneticamente modificada foi discutida nesta quarta-feira (5) por deputados e executivos da Monsanto, a multinacional que detém a patente da soja transgênica.
O relator da MP dos transgênicos, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que, se a empresa defende o pagamento de royalties, deve ser responsabilizada pelos eventuais danos que o uso da biotecnologia possa trazer ao cidadão e ao meio ambiente. Ele afirmou que essa exigência vai ser incluída ao texto da Medida Provisória. No texto original, só o produtor é responsabilizado. O presidente da Monsanto, Richard Greubel, disse que aceita o desafio.
O deputado cobrou dos executivos respostas para uma lista de perguntas sobre transgênicos, enviada à Monsanto em outubro por deputados da bancada ruralista do Rio Grande do Sul. Os parlamentares também pediram que a Monsanto disponibilize todos os relatórios dos processos de licenciamento nas áreas de saúde e meio ambiente.
O pagamento dos royalties deve ser feito no momento da comercialização e o valor vai ser definido depois da aprovação da Medida Provisória 131/03, que permite o plantio da soja transgênica no País. A estimativa é de que o produtor tenha de desembolsar de R$ 1 a R$ 1,5 por cada saca de 60 quilos do grão. A cobrança seria feita a partir da próxima safra, apesar do argumento de agricultores que parte das sementes veio da Argentina.
Durante o encontro, o presidente da Monsanto apresentou aos deputados planilhas de custos operacionais da empresa e documentos confidenciais, que mostram um mapeamento dos locais onde a soja geneticamente modificada está sendo plantada no Brasil.
Greubel afirmou que o investimento da multinacional em biotecnologia, que é de um milhão de dólares por dia em pesquisas, justifica a cobrança de royalties. “Nossa intenção, como acontece em todos os países onde atuamos, é deixar a maioria do valor da tecnologia com o produtor, e depois a Monsanto vai ficar com um percentual desse valor real pela tecnologia agregada”.
O relatório da MP dos transgênicos deve ser apresentado na próxima segunda-feira (10), último dia do prazo de tramitação da proposta. A matéria recebeu 109 emendas e caso não seja votada até a próxima segunda, passa a trancar a pauta do Plenário.
Paulo Pimenta afirmou ainda que pretende ampliar no Congresso a discussão sobre as sementes geneticamente modificadas. O deputado quer promover uma audiência pública com a presença da Monsanto e outras empresas que atuam no mercado brasileiro de biotecnologia, com desenvolvimento de pesquisas e estudos e participação significativa no mercado, entre elas a Bayer.
TV Câmara promove debate sobre transgênicos
Nesta sexta-feira (7), na TV Câmara, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e o pesquisador da Embrapa, Elíbio Rech, vão debater a segurança alimentar, a liberação do plantio e da comercialização de transgênicos, a rotulagem, e as propostas do Governo que estão em tramitação na Câmara sobre o assunto. Também participam da discussão os deputados João Alfredo (PT-CE) e Leonardo Vilela (PP-GO).
O programa será transmitido ao vivo pela TV Câmara às 9 horas, e simultaneamente pela Rádio Câmara. Quem quiser poderá participar enviando sua pergunta pelo telefone 0800 619 619 ou pelo e-mail camaraagora@camara.gov.br
A TV Câmara pode ser sintonizada no canal 27, em UHF, no Distrito Federal; e nos canais 14, da NET; 28, da Sky Net; 16, da TECSat; 235, da Direct TV; e por antena parabólica, em todo o País. Já a Rádio Câmara pode ser sintonizada no Distrito Federal, na freqüência modulada de 96,9 Mhz.(Agência Câmara)